O governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a volta do Bolsa Família no lugar do Auxílio Brasil, programa social criado por Jair Bolsonaro em novembro de 2021. Segundo informações divulgadas pela equipe do próximo presidente, as mudanças começarão a valer em janeiro.
Um dos principais pontos é a manutenção do benefício em R$ 600 mensais, o que não seria possível caso o Orçamento enviado pelo atual presidente Jair Bolsonaro tivesse sido aprovado. No documento, está prevista a redução do valor para cerca de R$ 405 mensais após dezembro.
Para impedir a queda, Lula conseguiu a aprovação da PEC da Transição, texto que retira R$ 145 bilhões do teto de gastos para bancar o Bolsa Família de R$ 600. O Congresso Nacional já aprovou a proposta e também as mudanças nas contas.
Preciso me inscrever de novo?
A grande dúvida da população diz respeito à necessidade de um novo cadastro para continuar recebendo o benefício. Em resumo, quem já está na folha de pagamentos não terá que se cadastrar de novo, mas quem pretende começar a receber deve fazer isso. Veja como proceder:
Ainda não recebo o Auxílio Brasil
Quem deseja começar a ganhar o benefício mensal precisa fazer sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), um sistema do governo que reúne dados de famílias de baixa renda para implementação de políticas públicas. O registro é feito em qualquer Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) dos municípios.
Pode receber o Bolsa Família o lar com renda de até R$ 105 mensais por pessoa (situação de pobreza), ou de até R$ 210 por pessoa (situação de pobreza). No segundo caso, é necessário ter ao menos uma gestante, nutriz ou menor de 21 anos na composição.
Já faço parte do Auxílio Brasil
No caso dos que já estão no programa, não é necessário realizar nenhuma ação para continuar recebendo. Contudo, vale destacar que o governo anunciou um pente-fino que deve levar à exclusão de milhares de benefícios pagos de forma indevida.
Para evitar a suspensão dos pagamentos, a família deve atualizar seu CadÚnico com as informações corretas, sem omissões ou inverdades. O procedimento de averiguação tem como foco os lares compostos por apenas um membro, ou seja, unipessoais.
