O governo federal anunciou que o Bolsa Família voltará em 2023 no lugar do Auxílio Brasil. Embora a troca ainda não tenha sido instituída oficialmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe já confirmaram que ela ocorrerá em breve.
A nova administração também anunciou a retomada de algumas regras que faziam parte da iniciativa antes de sua extinção, m novembro de 2021. Contudo, o programa deve manter certas características em vigor no ano passado, como o valor da parcela.
Na data da posse do presidente Lula, ele assinou uma medida provisória que garante a continuidade dos pagamentos de R$ 600 em 2023. Isso só foi possível porque o Congresso Nacional aprovou a PEC da Transição, que liberou R$ 145 bilhões em recursos fora do teto de gastos, boa parte destinado o Auxílio Brasil.
Regras atuais X regras antigas
Hoje, o Auxílio Brasil é pago a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que vivem em situação de extrema pobreza e pobreza. A renda mensal máxima permitida para receber as parcelas é de R$ 105 e R$ 210 por pessoa, respectivamente.
O valor original do benefício é R$ 400, mas atualmente conta com um acréscimo extraordinário de R$ 200 instituído em agosto do ano passado. Dessa forma, cada beneficiário recebe R$ 600 por mês;
Já o Bolsa Família, antes de sua extinção, tinha valor médio de R$ 189 e atendia lares com renda per capita entre R$ 89 e R$ 178. A parcela não era fixa e poderia vir com complementos, sendo eles:
- R$ 41: para famílias com crianças ou adolescentes de até 15 anos em sua composição;
- R$ 41: para famílias com gestantes em sua composição (até nove parcelas mensais);
- R$ 41: para famílias com crianças de até seis meses em sua composição (até seis parcelas);
- R$ 48: para famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos de idade em sua composição.
Também havia um benefício complementar voltado para superação da condição de extrema pobreza. Ele era concedido a lares com renda mensal per capita inferior a R$ 89 e poderia ser somado com os complementos citados.
O que esperar em 2023?
Considerando o aumento expressivo da inflação nos últimos anos e o encarecimento dos bens e serviços para a população, é possível que o valor pago pelo Bolsa Família se mantenha em R$ 600 mensais. Os recursos para continuidade do valor estão garantidos para este ano, mas o governo ainda não sabe como vai custear as parcelas nos próximos anos.
